O Reino Unido se prepara para iniciar a deportação de cerca de 52 mil imigrantes que aguardam aprovação de asilo no país. O destino é Ruanda, que fechou um acordo de cinco anos com o governo britânico para receber os refugiados.
O plano é enviar as pessoas para o país africano, onde terão seus pedidos de asilo processados. Caso não tenham a condição de refugiado aprovada, precisarão procurar asilo em outra nação ou solicitar a permanência em Ruanda por razões diversas.
Muitos dos requerentes de asilo são de países que enfrentam guerras e crises humanitárias no Oriente Médio, como Irã, Sudão, Afeganistão e Síria, e chegam à Inglaterra em barcos pequenos e precários através do Canal da Mancha. Apenas em 2024, mais de 9 mil aportaram em busca de sobrevivência.
Começou com Boris Johnson
Os primeiros passos do esquema de expulsão à força de refugiados foram dados em abril de 2022, quando o então primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou planos para deportar as pessoas que chegassem ao país nos pequenos barcos.
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Em abril de 2023, o país — já sob o mando de Rishi Sunak — aprovou a Lei de Migração Ilegal, que passou a impedir a solicitação de asilo a indivíduos que chegam ao território britânico de forma irregular, tendo como opção a deportação para um país terceiro considerado seguro, como Ruanda.
No entanto, o Supremo Tribunal do Reino Unido reagiu à definição dada ao país africano como sendo adequado para receber os imigrantes, colocando uma trava na medida. Em resposta, conservadores iniciaram um projeto de lei especificamente destinado a determinar o país como seguro para asilo e imigração.
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No último 22 de abril, então, o Parlamento britânico aprovou a Lei de Segurança de Ruanda, dando respaldo ao plano de envio à força de requerentes de asilo a Kigali.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) emitiu uma declaração alertando para as lacunas na medida. Já o Conselho Europeu expressou preocupações e destacou o risco de que migrantes que precisem de proteção sejam expulsos sem uma avaliação adequada de seus pedidos de asilo.
Não obstante os protestos das entidades, documentos oficiais sinalizam que o primeiro voo em direção a Ruanda deve sair no próximo 24 de junho.
Acordo com Ruanda
O acordo entre o Reino Unido e Ruanda tem duração de pelo menos cinco anos e o custo aos cofres públicos britânicos é estimado em 541 milhões de libras ao longo desse período (3,5 bilhões de reais).
Mesmo que nenhum refugiado seja expulso para o país africano, Sunak se comprometeu a pagar 370 milhões de libras (2,4 bilhões de reais) a Kigali ao longo do acordo. Segundo reportagem do The Guardian, apenas nas primeiras deportações, o custo por indivíduo pode chegar a 1,8 milhão de libras (11,69 milhões de reais).
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A ideia de que Ruanda não é adequada para acolher os requerentes de asilo ganhou força após a divulgação de que o alojamento inicial para receber os grupos tem capacidade para até 200 pessoas.
Yolande Makolo, porta-voz do governo ruandês, disse, no entanto, que o país pretende abrigar milhares de migrantes ao longo do acordo, e pediu que os críticos do projeto não ataquem Ruanda injustamente: “viver em Ruanda não é um castigo. É um país lindo, incluindo o clima.”
Caça a refugiados
Notícias do The Guardian afirmam que dezenas de refugiados têm sido abordados e presos no Reino Unido nos últimos dias no âmbito da Operação Vector, iniciada no começo de maio para prender requerentes de asilo para posterior envio ao país africano.
As abordagens repentinas a casas e hotéis que abrigam refugiados têm, ainda de acordo com o jornal britânico, causado medo e tensão e levado muitos indocumentados a se esconder, fugir para a Irlanda, fazer greve de fome ou ameaçar suicídio.
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Segundo Tara Wolfe, advogada que lidera a organização de apoio a imigrantes Bail for Immigration Detainees (Fiança para detidos de imigração, em tradução livre), muitas pessoas não sabem por que foram detidas: a lei “definitivamente conseguiu incitar o medo em toda a comunidade de refugiados”, afirma.
Deportação de crianças
A política britânica aos solicitantes de asilo levanta outra preocupação, denunciada por entidades de direitos humanos: crianças classificadas erroneamente como adultos podem ser deportadas sozinhas.
Isso acontece porque pessoas que chegam ao Reino Unido sem identificação passam por uma avaliação superficial de aparência e comportamento, e então os funcionários de imigração decidem se os indivíduos possuem ou não mais de 18 anos. A prática, de acordo com o Ministério do Interior – responsável pela política de detenção e deportação dos imigrantes – é endossada pelo Supremo Tribunal do país.
O problema é que, segundo Dame Rachel de Souza, Comissária Infantil da Inglaterra, as análises “acontecem muito rapidamente e não são realizadas por assistentes sociais treinados”. No mesmo sentido, a Humans for Rights Network afirma que muitas crianças desacompanhadas já foram enviadas pelo governo britânico para alojamento e prisões de adultos, expondo-as a riscos potenciais.
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O Conselho de Refugiados do país, por sua vez, aponta que, em 2021, de 233 jovens atendidos pela entidade e classificados como adultos no momento da chegada aos portos, 91% foram posteriormente considerados crianças.
A Humans for Rights Network, que avalia o método de identificação como incompatível com a promessa do Ministério do Interior de não incluir crianças sozinhas na deportação, iniciou uma pré-ação – uma espécie de advertência legal – contra a pasta, para que o governo britânico use métodos mais cuidadosos para categorizar os solicitantes de asilo e assim evitar violações.
* Com informações de The Guardian
