“Se criassem 10 mil empregos, a guerra terminava. Pior cenário é Moçambique se transformar no Afeganistão”, diz especialista

Joseph Hanlon é jornalista, investigador e sénior visitante em Desenvolvimento Internacional na London School of Economics, no Reino Unido.

O editor do boletim informativo Mozambique News Reports and Clippings foi repórter da BBC em Moçambique entre 1979 e 1985 e continua a escrever sobre o país. Coautor do livro Civil War, Civil Peace, Hanlon escreveu várias outras obras, artigos e relatórios sobre a realidade moçambicana.

Em entrevista ao Esquerda.net, Joseph Hanlon dá-nos um panorama muito detalhado dos interesses em jogo em Moçambique. E é perentório:

“A melhor forma de resolver esta guerra é criar empregos (…) Se fossem criados 10.000 empregos, a guerra terminava, porque não haveria ninguém para combater (…) mas parece que ninguém está interessado em fazê-lo”.

Reprodução: Pxhere
Cidade de Beira, em Moçambique

Confira a entrevista

Mariana Carneiro – A ganância e a corrupção dos líderes do partido no poder, a Frelimo, têm um papel central no conflito em Cabo Delgado. Mas este papel não seria possível sem o apoio e encorajamento da comunidade internacional, das instituições e dos bancos estrangeiros.

Joseph Hanlon – A Frelimo assumiu-se no pós-independência como um governo socialista e multirracial, o que constituía uma ameaça para os Estados Unidos da América e para a África do Sul do apartheid. Quando Ronald Reagan assumiu a presidência dos Estados Unidos, intensificou a Guerra Fria e começou as guerras proxy [guerras por procuração]. Uma dessas guerras teve lugar em Moçambique. Os Estados Unidos usaram a África do Sul para atacar o país, criar a Renamo, etc.

Com o fim da Guerra Fria, a guerra proxy chegou ao fim. Os prejuízos foram enormes. Pelo menos, um milhão de pessoas morreram naquela guerra. As infraestruturas foram muito afetadas, com a Renamo a destruir todos os negócios nas zonas rurais. O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) apareceram e disseram: “Vamos salvar-vos”. E exigiram a mesma coisa que impuseram na Europa do Leste e Ásia Central: a ‘terapia de choque’, que, basicamente, é uma tentativa de, rapidamente, converter os comunistas em capitalistas. E de criar oligarcas e corrupção massiva, que foi o que aconteceu em Moçambique.

Portanto, desde 1995, estão a ser criados novos capitalistas em Moçambique. São-lhes dadas empresas privatizadas, atribuídos empréstimos do Banco Mundial, sem que tenham de se preocupar com o seu pagamento… E os seus negócios dependem inteiramente de contratos com o Estado. Portanto, o facto de serem a elite do Estado é o caminho para se tornarem homens de negócio. A construção do Moçambique capitalista passa por uma fusão do partido e do negócio.

É importante referir que, em 1995, Moçambique era um país extremamente pobre. À época ainda não eram explorados os recursos naturais. Todas as ligações para ganhar dinheiro implicavam capital estrangeiro. Nos 20 anos seguintes, foi desenvolvido um sistema a que chamo de ‘comprador oligarchs’ⁱ. O maior oligarca é Armando Guebuza, alegadamente, o homem mais rico do país quando assumiu a presidência de Moçambique. O que é importante sobre Armando Guebuza é que ele foi comandante da Frelimo durante a guerra de libertação nacional.

Durante a presidência de Guebuza, é criado um sistema de clientelismo muito complexo. O FMI e o Banco Mundial ensinaram aos moçambicanos que é preciso pagar por tudo, até pelos serviços que deveriam ser garantidos pelo Estado. É assim o capitalismo.

Neste sistema clientelista, todas as pessoas que estão abaixo de ti fazem o que tu mandas. E tu fazes o que todas as pessoas que estão acima de ti mandam. E a pessoa no meio ganha dinheiro com o seu posto. O sistema é conhecido localmente como “cabritismo”, do ditado “o cabrito come onde está amarrado”.

A nível distrital, a certo momento, o responsável local recebe um telefonema de um ministro ou de um governador com indicações para ceder terra a determinada pessoa. Todo o sistema funciona desta forma, ao ponto de a Educação ser capturada pela máquina eleitoral. Os professores devem satisfazer o diretor da escola trabalhando ativamente nas eleições e, em troca, podem exigir subornos dos alunos e pais e não precisam comparecer às aulas. Já os professores da oposição são transferidos para uma escola rural.

Quando teve início a vaga de privatizações em Moçambique?

Ainda durante a Guerra. Moçambique privatizou, literalmente, milhares de empresas. Foi uma condição da “terapia de choque” imposta pelo FMI e pelo Banco Mundial, que exigiram ainda a privatização dos bancos comerciais estatais Banco Comercial de Moçambique e Banco Popular de Desenvolvimento. As empresas mais lucrativas foram entregues a multinacionais estrangeiras. E tudo o resto foi para a elite moçambicana. A própria Frelimo queria comprar os generais para a guerra, atribuindo-lhes negócios, terra, etc.

Uma das coisas que sabemos agora, oficialmente, é que o Banco Mundial insistiu que fossem atribuídos empréstimos aos moçambicanos que ficaram com as empresas privatizadas. Este processo foi feito através de um fundo do Banco Mundial. Os bancos moçambicanos alertaram que estas empresas não iriam ser capazes de pagar o empréstimo. Um relatório oficial de avaliação interna assinala que o Banco Mundial lhes deu instruções para, mesmo assim, lhes concederem os empréstimos.

Entretanto, surgiram os recursos minerais…

A partir de 2005 foram descobertos vários recursos e apercebemo-nos de que Cabo Delgado era rica em minerais. Tem grafite, rubis, areias pesadas…

A mina de rubis é controlada pelo oligarca Raimundo Pachinuapa, que foi guerrilheiro na luta de libertação nacional.

É um general…

Um general e membro da comissão política da Frelimo. Quase sessenta anos depois, as mesmas pessoas estão a dirigir o partido.

E o maior oligarca em Cabo Delgado é Alberto Chipande, que, alegadamente, disparou o primeiro tiro durante a guerra. Chipande também continua na comissão política da Frelimo como ‘padrinho’ de Cabo Delgado.

Pachinuapa aliou-se aos britânicos da Gemfields…

Ele utilizou a sua posição para ficar com a terra onde está a mina, expulsou milhares de pessoas, e entregou à Gemfields 75% do negócio, com a condição de não ter de fazer nada e ficar com 25% do dinheiro arrecadado.

O diretor da Gemfields em Moçambique é Samora Machel Júnior, Samito. Fica tudo entre as famílias. Eles controlam a economia de Cabo Delgado: a legal e a ilegal. E o que é legal ou ilegal vai mudando. As populações na costa comercializam essas mercadorias – marfim, madeira e assim por diante – há gerações. Este comércio tornou-se, tecnicamente, ilegal, mas ninguém levou muito a sério a sua proibição. Entretanto, os oligarcas passaram a controlar todas estas transações, em associação com as famílias de comércio asiáticas estabelecidas em Cabo Delgado. No sul da Itália há um conjunto de famílias da máfia que controlam o território. Em Cabo Delgado, basicamente, há um grupo de oligarcas que controlam a economia..

Os investimentos em Cabo Delgado não beneficiam as populações porque os oligarcas ficam com todo o dinheiro.

Os oligarcas e as multinacionais estrangeiras.

Ainda estamos a falar sobre um período pré-gás natural. Nesta altura, temos o negócio da madeira que vai para a China, o tráfico de droga do Afeganistão…

WhatsApp has many uses:

Messages ✅
Calls ✅
Drug-smuggling ✅

It’s helped heroin become Mozambique’s second-biggest export, Joseph Hanlon exclusively reports for the BBC. https://t.co/ZmTC8REchs pic.twitter.com/P7N9EF4KJi

— BBC News Africa (@BBCAfrica) July 9, 2018

Quando é descoberto o gás, por volta de 2010, a escala é diferente. Estamos a falar do segundo maior campo de gás de África. E surge num momento em que o gás natural liquefeito (GNL) está a ser transportado por todo o mundo. Um campo de gás que, há 20 anos atrás, não teria qualquer utilidade, agora pode ser transportado como GNL. 

De repente, as pessoas começaram a falar de enormes montantes de dinheiro: 100 mil milhões de euros de investimentos, receitas para Moçambique em 25 anos de 95 mil milhões de euros. A elite política e empresarial pensou que Moçambique seria o “El Dorado”, igual a Abu Dhabi, Qatar ou Kuwait. 

E aí entra o Credit Suisse…

O Credit Suisse estabeleceu ligações com Guebuza ou, pelo menos, com a família de Guebuza. E ofereceu um negócio maravilhoso: um empréstimo de 2 mil milhões de dólares que não teria de ser pago, porque o dinheiro do gás iria cobri-lo, e um sistema de proteção da costa. Além de que os subornos recolhidos poderiam ascender a 300 ou 400 milhões de dólares. Tudo de borla. E os moçambicanos disseram que sim, pareceu-lhes um bom negócio. O Credit Suisse alertou, no entanto, que este negócio teria de permanecer em segredo, porque violava as regras do FMI. Estamos a falar de um dos maiores bancos do mundo que diz: “Não se preocupem, está tudo bem, o gás vai pagar o empréstimo”. O banco pretendia assim aumentar o tamanho da dívida, aumentar o montante do empréstimo. A proposta secreta incluía a criação de uma frota de pesca de atum, uma empresa de segurança marítima e uma empresa de reparação e manutenção de navios.

Quando o empréstimo para a Ematum – Empresa de Atum de Moçambiqueⁱⁱ se tornou público em 2013, o governo moçambicano garantiu que não existiam mais dívidas, e o FMI apenas pediu que o empréstimo fosse inscrito no orçamento do Estado. Contudo, em abril de 2016, o The Wall Street Journal revelou uma dívida escondida de 622 milhões de dólares da ProIndicusⁱⁱⁱ e de mais 535 milhões da Mozambique Asset Management (MAM)^iv, ambas com garantias do Estado moçambicano. Mais uma vez, o governo moçambicano afirmou na cara de Christine Lagarde que o negócio secreto não aconteceu, que não existe dívida oculta. 

Os empréstimos às três empresas – Ematum, ProIndicus e MAM – contemplavam compras substanciais de barcos, aviões, equipamentos de comunicação e outro hardware da França, Alemanha, Portugal, Turquia, China, Índia, Israel, Suécia, Áustria, Roménia e Estados Unidos.

Foram ainda tornados públicos mais dois créditos de fornecedores secretos no valor de 221 milhões de dólares, assumidos pelo Ministério do Interior entre 2009 e 2014, e que incluíam carros blindados para responder a ameaças de motim em Maputo em abril de 2016. No total, o governo garantiu, secretamente, 2.228 milhões de dólares em dívidas. 

Christine Lagarde considerou uma ofensa pessoal ser enganada por ministros do governo de Moçambique. O FMI cancelou as linhas de crédito e os doadores de apoio ao orçamento interromperam os pagamentos. Mas continuaram a financiar projetos.

A Frelimo conseguiu sobreviver a esta situação, deixou de pagar as contas, abandonou projetos… 

Um estudo recente do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o custo real para os moçambicanos das dívidas ocultas ascendeu a 11 mil milhões de dólares, basicamente devido aos prejuízos que os doadores causaram à economia, para castigar o governo. E as sanções raramente funcionam, porque penalizam o povo, e não os governos.

O que aconteceu com o avanço da exploração de gás?

O projeto do gás avançou numa primeira fase com a petrolífera norte-americana Anadarko e a italiana Eni. Nessa altura, começaram a vir para Cabo Delgado vários estrangeiros e gente do sul. A população local apercebeu-se que não iria beneficiar da exploração do gás. A Anadarko disse aos banqueiros que seriam trazidos do exterior 15.000 trabalhadores, a maior parte filipinos. 

O contrato de empréstimo de 14,9 mil milhões de dólares, assinado em julho de 2020 para financiar o projeto de gás, previa que a agência UK Export Finance garantiria mil milhões de dólares, apoiando a criação de 2.000 empregos no Reino Unido, e o Export-Import Bank dos Estados Unidos entraria com 4,7 mil milhões, de dólares, que assegurariam 16.700 empregos nos EUA. O projeto de construção propriamente dito contemplaria somente 2.500 empregos para os moçambicanos. Acresce que a maioria dos empregos moçambicanos não seria preenchida por pessoas de Cabo Delgado, o que alimentou o sentimento de marginalização e injustiça.

E esse sentimento de exclusão acaba por ser capitalizado pelos insurgentes, localmente conhecidos como machababos.

Sim. Existe um fenómeno global de cristãos fundamentalistas, de islâmicos fundamentalistas. No norte de Moçambique e na Tanzânia temos ambos ao mesmo tempo. A área costeira mwani é muçulmana. E lá existem pregadores fundamentalistas que dizem às crianças e jovens locais que a lei da sharia trará igualdade, garantindo a todos uma parte desta riqueza. A sua mensagem é muito simples: a sharia é socialista. Esta era a mesma mensagem que os movimentos de libertação nacional transmitiam no final dos anos 60: a da independência e de que o socialismo garantiria uma justa redistribuição da riqueza. Mais de 50 anos depois, a mensagem é a mesma, mas, em vez da independência, é a sharia.

Isis is not driving the Cabo Delgado war.This is a civil war driven by growing poverty & inequality. Isis is tagging on to local insurgency driven by inequality, corruption & marginalisation. – writes Joseph Hanlon https://t.co/aLE66FECLI

— Open Secrets (@OpenSecretsZA) August 30, 2020

Há outro fenómeno que também está na origem da guerra em Cabo Delgado: a violência ao longo da costa. Entre os locais existe a crença de que as elites não querem só explorá-los, querem também matá-los. E, por isso, acreditam que têm de lutar e talvez matar as elites. A desconfiança é total. Como estão habituados a ter de pagar para ter acesso a quaisquer serviços de saúde, se chega alguém que diz que vai colocar cloro na água e não lhes exige dinheiro, pensam que vão colocar cólera na água e querem envenená-los. Profissionais de saúde e elites foram mortos com catanas.

Se olharmos para os camponeses moçambicanos, eles só têm duas ferramentas: enxadas e catanas. É uma ferramenta agrícola. Quando os machababos começaram a fazer as primeiras incursões, com cerca de doze pessoas, só tinham uma ou duas armas. Os ataques eram feitos com catanas. 

Quando se deu o ataque a Mocímboa da Praia, começou o recrutamento entre os habitantes locais. A guerra expandiu-se. Desde então, assistimos ao recurso a táticas de guerrilha. Se olharmos para a guerra da Renamo, encontramos várias semelhanças. E isso não tem a ver com o islamismo fundamentalista. É o que fazem as guerrilhas. Creio que estão a receber treino do exterior. Isto está a tornar-se num ponto focal e, certamente, estão a entrar jihadistas freelancer na província. 

O ataque a Mocímboa da Praia, há um ano atrás, foi, provavelmente, mais bem coordenado. Todas as armas, talvez com exceção dos morteiros, foram roubadas à polícia. Mas, em Mocímboa da Praia, alguém afundou um barco com um lança-granadas RPG. Penso que isso sugere que essa pessoa foi formada e aprendeu a manuseá-lo. 

Os machababos não estão a passar uma mensagem islâmica, mas sim uma mensagem anti-governo. Em Palma, disseram à população que não queriam atingi-la, e nem aos camponeses. O alvo era a administração distrital. Nem sequer atingiram os interesses internacionais. Foram os soldados do governo que passaram dez dias a saquear Palma.

‘#Mozambique conflict not Islamist. It’s about the gas, and the spoils thereof’

(The conflict in #CaboDelGado is not part of the global jihad, says Dr Joseph Hanlon. It is about people fighting for resources.) https://t.co/Stvv4DYmPE

— CapeTalk on 567AM (@CapeTalk) April 14, 2021

E a roubar bancos.

Exato.

Entretanto, a guerra vai escalando…

Quando o governo recorreu aos mercenários, os insurgentes procuraram apoios para equilibrar as forças. E parece que conseguiram derrotar os russos [do Wagner Group] muito facilmente. Mas não conseguiram derrotar o DAG [Dyck Advisory Group, da África do Sul]. 

Qual é a melhor forma de travar esta guerra?

A melhor forma de resolver esta guerra é criar empregos. A maior parte dos insurgentes lutam porque querem um emprego, um salário. Se fossem criados 10.000 empregos, a guerra terminava, porque não haveria ninguém para combater. E é fácil fazê-lo, sabemos fazê-lo. 

Dou sempre o exemplo de Franklin D. Roosevelt (FDR) nos Estados Unidos, presidente durante a grande depressão na década de 30. O receio era que os desempregados se tornassem comunistas e derrubassem o governo. Roosevelt institui a Works Progress Administration (WPA), que criou milhões de empregos muito rapidamente e assegurou a escolarização e formação profissional dos trabalhadores.

Se quiséssemos, poderíamos parar a guerra, mas parece que ninguém está interessado em fazê-lo.

Neste momento, vários países querem ‘fazer parte da ação’.

Toda a gente quer jogar. Todos querem enviar os seus soldados para Moçambique, por razões diferentes. 

O que é que estes países pretendem defender?

Se eles enviarem tropas, mesmo que seja apenas para formação, não podem dizer que vão enviar militares para ajudar os oligarcas a matar camponeses esfomeados. Têm de dizer que vão ajudar a combater o ‘Império do Mal’. E quem é o novo ‘Império do Mal’? O Islão. Portanto, a versão tem de ser que toda esta situação está relacionada com o terrorismo islâmico e vem do exterior. 

Os Estados Unidos da América (EUA) estão a assumir a dianteira nesse processo. Há muito que o país quer ter uma base em Moçambique, em Nacala. É um local suficientemente profundo para submarinos, e tem um grande aeroporto. Portanto, os EUA querem transformar Moçambique no novo Afeganistão. 

Portugal e África do Sul ambos perderam guerras em Moçambique. A África do Sul perdeu a guerra da Renamo, e Portugal perdeu a guerra da Independência. Estão desesperados por ter tropas no terreno por motivos psicológicos. E os exércitos desses países estão a precisar de apoios. A África do Sul está a cortar o orçamento militar. Se a União Europeia pagar à África do Sul para enviar os seus soldados, isso seria maravilhoso. Portugal ainda está de ressaca por ter sido vencido pela Frelimo.

França e África do Sul também querem continuar a controlar o canal de Moçambique e a França está bastante interessada em enviar a Legião Estrangeira para o país. 

É interessante verificar que nenhum dos países que quer enviar militares para Moçambique alguma vez ganhou uma guerra de guerrilha. Vão enviar um bando de derrotados para ajudar Moçambique. 

Essa é uma boa perspectiva…

Todos os vencidos querem tentar de novo.

A França tem ainda uma outra questão. O país quer, realmente, defender a Total e garantir a exploração de gás. 

Sobra o Ruanda, que tem um exército muito profissional. São um dos maiores contribuidores para as forças de paz em África. Eles podem criar a zona de segurança de que a Total precisa, se a França ou a União Europeia pagarem. Várias negociações ainda estão em curso.

Joseph Hanlon, veteran journalist on Mozambique, writes that the”Islamic terrorists” and “foreign terrorism” labels for the insurgents in Mozambique are too simple. The conflict may be more local than you think. It is also a nasty war on all sides.https://t.co/LfegupRoB9

— Africa Is a Country (@africasacountry) March 31, 2021

Mas o futuro do gás também está condicionado pela crise climática.

Quando o gás foi descoberto, há dez anos, era o combustível milagroso. Tem metade do carbono do carvão, é ótimo para o ambiente, etc.

Há dois objetivos de aquecimento global diferentes que são utilizados – um aumento da temperatura em relação aos níveis pré-industriais de 1,5º ou 2º. A diferença parecia pequena até os cientistas e os empresários olharem mais de perto.

Para Moçambique, o aquecimento de 2º significaria ciclones muito mais graves e piores secas em comparação com o aquecimento de 1,5º.

A BP, no ano passado, e, muito recentemente, a Agência Internacional de Energia (AIE) fizeram modelos sobre qual seria o consumo de energia apontando para os 1,5º e apontando para os 2º. Tendo em conta os 1,5º, o pico de gás já foi atingido. A AIE enfatizou que, neste caso, não há mais mercado para o novo gás. 

Basicamente, diz que não há futuro para o desenvolvimento dos projetos de gás em Moçambique.

Se o mundo concordar com um objectivo de 1,5º, não há mercado. Mas as companhias de gás esperam um objectivo de 2º grau, porque isso significará um enorme mercado para o gás, inclusive de Moçambique.

Moçambique está a ser convidado a aceitar dinheiro para o gás em troca de ciclones e secas piores. Mais uma vez, o povo irão sofrer.

Mas o ambiente está a mudar. A ExxonMobil nas últimas semanas tem estado sob enorme pressão dos seus accionistas, que dizem que a empresa se tornará mais lucrativa se parar com os combustíveis fósseis. Parece improvável que a ExxonMobil vá em frente com a sua parte do gás de Cabo Delgado.

A decisão da Total terá de ter em conta a segurança e o mercado. É preciso compreender que a única função dos CEO destas empresas é aumentar o preço das ações. O CEO da Total terá desaparecido muito antes de o projeto começar, efetivamente, a produzir gás. 

Neste contexto, quais são o melhor e o pior cenários?

O melhor cenário é criar 10.000 empregos e acabar com a guerra. O pior cenário é Moçambique transformar-se no Afeganistão.