Em plena negociação para a aprovação da lei de anistia geral, o Parlamento da Catalunha admitiu tramitar uma iniciativa popular que luta pela declaração unilateral de independência.
A moção foi levada adiante, e portanto será votada e debatida nas próximas semanas, graças aos votos do Junts per Catalunya (JxCat) e do anticapitalista Candidatura de Unidade Popular (CUP), além da abstenção da Esquerra Republicana de Catalunya (ERC).
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Este proposto é fruto do que denominam a “democracia transversal e horizontal”, já que se trata de uma iniciativa popular e impulsionada pelas bases sociais do separatismo catalão. Promovida pela plataforma Solidaritat Catalana, o texto defende que “a decisão de declarar a independência corresponde ao povo da Catalunha, como titular da soberania nacional, e ao Parlamento de Catalunha como representante democraticamente eleito”.
A moção a ser aprovada “faculta ao Governo de la Generalitat negociar o reconhecimento internacional da declaração de independência”. Adverte ainda que “a declaração de independência será efetiva quando for aprovada a presente lei, assim que for negociada com a comunidade internacional a forma e o momento da declaração de independência e declarada uma maioria absoluta de deputados em sessão solene do Parlamento convocada para tal efeito”.
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Foto: Jordi Ventura – Assemblea Nacional Catalana / Flickr
Catalães durante protesta contra detenção de Puigdemont, em 25 de março de 2018
Os promotores da iniciativa devem reunir 50 mil assinaturas para que a proposta possa ser submetida à votação em plenário. Como era previsto, a proposta foi rechaçada pelos partidos espanhois, incluindo o Partido Popular (PP), o ultradireitista Vox, assim como o Partido Socialista de Cataluña e o En Comú Podem. Em qualquer caso, se a iniciativa finalmente for votada, os partidos independentistas catalães têm a maioria suficiente para levar adiante a proposta.
Os impulsionadores sustentam que a “Catalunha é uma nação ocupada militarmente, judicialmente, policialmente, midiaticamente e culturalmente e, portanto, a decisão de declarar a independência corresponde ao povo como titular da soberania nacional, e ao Parlamento da Catalunha como seu representante democraticamente eleito”. No ano de 2010, foi apresentada uma iniciativa similar, mas foi rechaçada pelo voto contrário da Convergência e União, hoje transformada no JxCat.
Armando G. Tejeda | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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