Diante do êxodo de centenas de companhias estrangeiras, em protesto contra a campanha militar russa na Ucrânia, a Duma (Câmara baixa do Parlamento russo) legalizou nesta terça-feira (21) as importações paralelas. Com a aprovação da terceira e definitiva instância, a lei exime as empresas locais de qualquer tipo de responsabilidade por trazer à Rússia o que deixou de importar-se diretamente das marcas.
“O propósito desta lei é proteger a economia russa e nossos cidadãos diante das sanções econômicas contra nosso país. Tê-la aprovado vai facilitar o comércio dos artigos e produtos da lista de importações paralelas e permitirá estabilizar os preços destes”, resumiu o presidente da Câmara de Deputados, Viacheslav Volodin.
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No início de maio, o ministério de Indústria e Comércio tornou pública a relação das importações paralelas autorizadas, que são produtos legalmente fabricados em outros países e importados sem a necessidade de licença do titular dos direitos de propriedade intelectual da marca, como define o conceito da Organização Mundial de Comércio.
Em suas 23 laudas e 96 categorias discriminadas por códigos aduaneiros, figuram peças de reposição e componentes cuja impossibilidade de importar de modo direito é considerada “crítica”, por exemplo para aviões de passageiros ou até para os últimos modelos de tanques do exército.
Também inclui armas e munições, reatores nucleares, produtos farmacêuticos, barcos, automóveis e outros meios de transporte, papel e papelão, assim como artigos elaborados com algodão, seda, fibras sintéticas, cobre, alumínio, chumbo, zinco e estanho.
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O presidente da câmara de deputados, Viacheslav Volodin
Acostumados com marcas estrangeiras, os consumidores locais tornarão a ver nas lojas eletrodomésticos, computadores, celulares, relógios inteligentes, câmeras fotográficas, móveis, roupas, sapatos ou brinquedos que, diante do risco de desaparecer do mercado, começaram a ser escassos e chegaram a alcançar preços proibitivos.
Ao menos, a ideia exposta na exposição de motivos do projeto de lei “é reduzir os preços dos artigos importados no contexto das sanções econômicas contra a Rússia”.
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O governo russo, já a fins de março, levantou parcialmente a proibição que, desde 2002, fechava a porta às importações paralelas.
O titular de carteira de Indústria e Comércio, Denis Manturov, deu a conhecer há alguns dias que pouco mais de um mês – a partir da publicação, em 6 de maio anterior, da lista que autoriza essa modalidade de comércio – de acordo com os dados da aduana, entraram na Rússia, graças ao mecanismo das importações paralelas, produtos por um valor próximo aos 2 bilhões de dólares.
Um rápido repasse da imprensa russa mostra que, desde 24 de fevereiro, foram embora para sempre da Rússia, ou suspenderam temporariamente sua presença no mercado local, numerosas companhias estrangeiras.
Na área de automóveis, por exemplo, Audi, General Motors, Honda, Skoda, Volvo, BMW, Ford, Mercedes Benz, Renault, Volkswagen, entre outras; Airbus e Boeing deixaram de dar manutenção a seus aviões na Rússia; fecharam suas lojas Adidas, Decathlon, Ikea, H&M, Inditex e suas seis marcas, Obi, Puma e muitos outros.
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Já não negociam com este país Amazon, eBay, Nike, Colgate-Palmolive; deixaram de funcionar os cartões Visa, Mastercard, American Express, o sistema de transferências internacionais SWIFT e o de pagamento de Apple, Google e Samsung.
Suspenderam atividades PayPal, Western Union, muitos bancos, consultorias, auditorias; limitaram suas vendas as farmacêuticas; cessaram fornecimento Apple, Dell, Intel, Cisco, Adobe, AMD, Nokia, Siemens, Sharp, Sony e outras companhias do setor tecnológico, outras só suspenderam atividades como Microsoft, IBM ou Panasonic.
British Petroleum, Eni, Exxonmobil e Shell, entre outras petroleiras, cancelaram seus projetos na Rússia; deixaram de operar empresas de mensagens como DHL, FedEx, UPS; vão embora do país McDonald’s, Coca-Cola, Starbucks, Lavazza e um longo etecetera.
Juan Pablo Duch, correspondente de La Jornada em Moscou.
Tradução de Beatriz Cannabrava.
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