Desde a vitória de Gustavo Petro na Colômbia, o caminho de seu governo não tem sido fácil. Praticamente todas as reformas sociais apresentadas pelo presidente, e que estavam em seu programa eleitoral, foram derrubadas pelas demais forças políticas.
Entre suas propostas, destaca-se a reforma da saúde, tão necessária em um país como a Colômbia, onde o acesso à medicina faz parte da geografia social da desigualdade, sobretudo entre as zonas urbanas e rurais.
Esses obstáculos contrastam com a esperança que cercou a inédita chegada ao poder de um político de esquerda, celebrada em um país que sofre com altos índices de violência e severas desigualdades em todos os âmbitos.
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Contra o presidente Petro, não apenas se iniciou uma guerra política, mas também uma guerra midiática. A concentração dos meios de comunicação colombianos em poucas mãos — a maioria deles sob poder da oligarquia e até mesmo de transnacionais da comunicação, como o Grupo Prisa (Espanha), dono da Caracol e de outros meios — que temiam perder o controle sobre os recursos do país, ativou uma intensa campanha de difamação contra o presidente.
Na guerra aberta contra Petro, destacam-se jornalistas colombianos como Vicky Dávila, da Revista Semana, e Néstor Morales, da Blu Radio, que, seguindo a linha da mídia de extrema-direita internacional, há dois anos disseminam boatos e campanhas contra o presidente, não apenas sem apresentar provas, mas sem se retratar quando as mentiras são descobertas.
Esses jornalistas chegaram a criar cenários de confusão que ocultam os verdadeiros escândalos da política colombiana, incluindo os interesses e irregularidades administrativas que envolvem esses grandes veículos de comunicação.
Em meio a esse cenário, chegamos finalmente à decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), em 8 de outubro passado, de formular acusações contra a campanha presidencial de Petro.
A constituição colombiana estabelece que o CNE só tem um mês após as eleições para iniciar uma investigação sobre qualquer anomalia que considere ter ocorrido durante o período eleitoral, tanto na campanha quanto nas votações. Nesse caso, já se passaram dois anos.
Colômbia Humana
As contribuições financeiras pelas quais o CNE instaura uma investigação tampouco correspondem, de fato, à campanha, mas aos recursos recebidos por um dos partidos, o Colômbia Humana, que fazia parte da coalizão eleitoral.
Nesse sentido, não haveria nenhuma irregularidade, conforme estabelecem as leis colombianas de financiamento de partidos políticos, já que o valor recebido pelo partido Colômbia Humana corresponde aos recursos usados para a festa de celebração da vitória eleitoral, ou seja, fatos alheios ao financiamento da campanha, como esclareceu o próprio Petro, que defende sua inocência.
Por sua vez, o CNE não tem competência para abrir qualquer tipo de investigação contra o presidente, muito menos dois anos após as eleições. A Câmara dos Representantes seria a única que poderia autorizar uma investigação ao foro presidencial, algo que, até o momento, não ocorreu.
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Diante desses fatos, podemos inferir que o lawfare é o próximo passo da direita colombiana em sua campanha para derrubar Petro e impedir qualquer reforma social no país.
Embora esse mecanismo de guerra judicial para derrubar políticos que representam alternativas não seja exclusivo da América Latina, é necessário considerar que é neste território que, nos últimos anos, ele se desenvolveu de forma mais eficaz.
Petro, Dilma, Lula, Obrador…
Fazendo uma rápida retrospectiva, podemos lembrar outros casos, como o lawfare contra López Obrador, quando era prefeito da Cidade do México; a destituição de Dilma Rousseff e a prisão de Lula no Brasil; os ataques judiciais contra Cristina Fernández na Argentina; o cerco contra Rafael Correa no Equador; ou o uso dessa ferramenta para “legalizar” golpes de Estado, como ocorreu em Honduras, Paraguai e Bolívia.
Além disso, as ações contra Petro se produzem em um cenário regional específico. Em 9 de outubro, o Departamento de Estado dos EUA incluiu o ex-presidente Correa, sua esposa e seus filhos (algo inédito) na lista de pessoas não elegíveis para obtenção de visto nos Estados Unidos. Da mesma forma, aplicaram essa medida ao ex-vice-presidente Jorge Glas, que está atualmente sequestrado pelo Estado equatoriano, que até impediu o contato com sua equipe jurídica após a invasão ilegal da força pública — a mando de Daniel Noboa — na embaixada mexicana, onde estava asilado.
Igualmente, todas as estratégias de desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela continuam ativas desde a tentativa de golpe, usando as eleições presidenciais de julho deste ano.
A ofensiva contra Petro é construída como uma pirâmide. Na base, está a oligarquia colombiana, que se recusa a qualquer reforma social que questione seus privilégios. Sobre isso, repousa o temor à integração latino-americana, como um elemento que garantiria a soberania política diante dos ataques das oligarquias nacionais e de seus amos internacionais. Por fim, o topo da pirâmide é a necessidade dos EUA de manterem sob controle o que considera seu “quintal”, ainda mais em um cenário global que questiona, cada vez mais profundamente, sua hegemonia internacional.
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